Oi foi multada em R$ 50 milhões por cobrança indevida aos clientes

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A Oi foi multada por fazer cobranças indevida aos clientes. Usuários denunciaram a operadora por adicionar serviços de terceiro sem permissão.

A operadora Oi, foi condenada a pagar uma multa de R$ 50 milhões, por cobrar serviços de seus clientes sem permissão dos usuários. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), foram registrados mais de 780 mil casos de ativação de serviços de terceiros, sem a permissão do dono da linha, o que justifica a multa. A decisão, tomada pelo conselho diretor da agência, negou o pedido de revisão do valor feito pela operadora.

De acordo com a ANATEL, as cobranças aos clientes foram realizadas entre janeiro e março do ano passado, com a ativação de recursos como o “SOS Fone”, “Sorriso Premiado” e seguros.

A empresa reconheceu, durante o processo, que a autorização expressa do usuário é substituída pela autorização tácita, ou seja, implícita. Isso significa que, a menos que o usuário entrasse em contato com a operadora e solicitasse o cancelamento, ele continuaria pagando. Operadora ainda, responde por diversos processos por quebra de contrato, não fornecimento de serviço contratado, baixa qualidade de conexão de internet e fixo.

 

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